Resolução OE/TJRJ nº 15/2023 (Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro)

Questões adicionadas em 09/12/2025
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Questão 1 de 20
QLEG-0227749 09/12/2025
  1. Rio de Janeiro
  2. Resolução OE/TJRJ nº 15/2023 - Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
  3. Capítulo I - Das Regras Gerais
A Resolução OE nº 15/2023 estabelece qual aprovação fundamental para a conduta no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro?
A) Aprovação do Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
B) Aprovação das diretrizes de governança administrativa para aprimoramento institucional.
C) Definição de normas processuais para a atuação de magistrados e servidores.
D) Estabelecimento de um novo regimento interno para as unidades administrativas do Tribunal.
E) Implementação de um programa de treinamento contínuo para colaboradores externos.