Lei Estadual nº 9.900/2023 (Programa Escola Segura e Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar do Pará)

Questões adicionadas em 11/11/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0639166 10/11/2026
  1. Pará
  2. Lei Estadual nº 9.900/2023 - Programa Escola Segura e Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar do Pará
  3. Disposições Gerais
Assinale a alternativa que descreve corretamente a instituição e o objetivo central do Programa Escola Segura.
A) Foi instituído no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de reprimir ilícitos praticados no entorno das unidades escolares.
B) Foi concebido como programa de adesão facultativa das escolas, com o objetivo de mediar conflitos entre estudantes e suas famílias.
C) Foi instituído em âmbito nacional, com execução compartilhada entre União, Estados e Municípios na proteção do patrimônio escolar.
D) Foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, com o objetivo de prevenir a violência escolar e garantir segurança e bem-estar a estudantes, docentes e demais profissionais da educação.
E) Foi vinculado ao Gabinete do Secretário de Educação, com o objetivo de fiscalizar a aplicação de recursos federais nas escolas da rede estadual.