Resolução Administrativa nº 11/2022 (Código de Ética do TRT 1ª Região)

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Questão 1 de 15
QLEG-0030161 24/12/2025
  1. Rio de Janeiro
  2. Resolução Administrativa nº 11/2022 - Código de Ética do TRT 1ª Região
  3. Capítulo I - Das Disposições Preliminares
  4. Seção I - Do Código, Abrangência e Aplicação

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Estabelecer punições específicas para desvios de conduta no Tribunal
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Proteger os servidores de responsabilidades legais em suas funções
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Definir apenas os deveres funcionais sem relação com a ética
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Tornar claros os princípios éticos que orientam a conduta dos servidores e a ação institucional
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Garantir a exclusividade das decisões administrativas do Tribunal