Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

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Questão 1 de 20
QLEG-0245491 30/12/2025
  1. Mato Grosso do Sul
  2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
  3. Capítulo I - Das Disposições Gerais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Realizar os serviços auxiliares indispensáveis para o desempenho das atividades jurisdicionais e administrativas do órgão de cúpula do Poder Judiciário do Estado.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Executar as decisões de alta complexidade do Tribunal de Justiça, promovendo a integração entre os diferentes poderes estaduais.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Oferecer suporte técnico-jurídico aos magistrados de primeira instância, com foco na uniformização das decisões em todo o estado.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Auxiliar o Poder Executivo em questões administrativas relevantes para o estado e o sistema judiciário, garantindo a celeridade processual.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Coordenar os gabinetes dos desembargadores e juízes, otimizando os recursos humanos para garantir a efetividade da justiça.