Portaria TJMS nº 2.329/2022 (Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno)

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Questão 1 de 15
QLEG-0253041 02/01/2026
  1. Mato Grosso do Sul
  2. Portaria TJMS nº 2.329/2022 - Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno
  3. Capítulo I - Do Escopo

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Instituir um programa de capacitação continuada para magistrados e servidores, abordando temas de direito processual e ética funcional.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Regular os processos internos de admissão e desligamento de servidores, visando à eficiência administrativa e conformidade legal.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Definir o plano estratégico para a expansão das unidades judiciárias, com foco na descentralização dos serviços e proximidade com a população.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Promover a certificação por meio das normas ISO 9001:2015 para Gestão de Qualidade e ISO 37001:2017 para Gestão Antissuborno.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Estabelecer diretrizes para a modernização tecnológica dos sistemas de informação, facilitando o acesso à justiça e aprimorando a segurança.