Portaria TJMS nº 2.329/2022 (Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno)

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Questão 1 de 15
QLEG-0253041 02/01/2026
  1. Mato Grosso do Sul
  2. Portaria TJMS nº 2.329/2022 - Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno
  3. Capítulo I - Do Escopo
Qual a finalidade primordial da Portaria nº 2.329, de 06 de maio de 2022, no contexto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul?
A) Instituir um programa de capacitação continuada para magistrados e servidores, abordando temas de direito processual e ética funcional.
B) Definir o plano estratégico para a expansão das unidades judiciárias, com foco na descentralização dos serviços e proximidade com a população.
C) Promover a certificação por meio das normas ISO 9001:2015 para Gestão de Qualidade e ISO 37001:2017 para Gestão Antissuborno.
D) Estabelecer diretrizes para a modernização tecnológica dos sistemas de informação, facilitando o acesso à justiça e aprimorando a segurança.
E) Regular os processos internos de admissão e desligamento de servidores, visando à eficiência administrativa e conformidade legal.