Portaria TJMS nº 2.209/2021 (Comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul)

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Questão 1 de 15
QLEG-0253126 02/01/2026
  1. Mato Grosso do Sul
  2. Portaria TJMS nº 2.209/2021 - Comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
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                    A)
                Disponibilizar um meio para que o público em geral possa apresentar sugestões de melhorias nos serviços prestados, sem envolver irregularidades.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Apoiar exclusivamente a Ouvidoria Judiciária, atuando como um braço auxiliar na apuração de todas as denúncias de natureza administrativa.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Receber e tratar comunicações de irregularidades praticadas, ficando este canal vinculado diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Constituir um sistema de monitoramento interno para auditorias periódicas, com foco na prevenção de fraudes em licitações e contratos públicos.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Gerenciar exclusivamente as demandas relacionadas a conflitos de interesse de servidores, sob a supervisão da Corregedoria-Geral de Justiça.