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Instrução Normativa GAB/SUP nº 014/2023 (Regulamento para Ingresso de Visitas e Materiais em estabelecimentos prisionais do Estado do Rio Grande do Sul)
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Questão 1 de 20
Com o intuito de padronizar as normas de acesso aos estabelecimentos penais gaúchos, o texto legal institui um instrumento específico.
Qual é o exato título desse instrumento normativo instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul?
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