Lei Estadual nº 7.910/2025 - Diretrizes para a fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos

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Questão 1 de 15
QLEG-0257719 06/01/2026
  1. Amazonas
  2. Lei Estadual nº 7.910/2025 - Diretrizes para a fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos
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                    A)
                Assegurar o crescimento econômico e a exploração consciente dos recursos hídricos, regulamentando empreendimentos de médio e grande porte para a expansão da indústria.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Fortalecer a autonomia municipal na gestão ambiental e hídrica, priorizando a prevenção de infrações em áreas urbanas específicas com grande densidade demográfica.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Supervisionar todas as atividades econômicas no território estadual, buscando a otimização dos processos produtivos e a mitigação de impactos para as empresas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Promover a integração de órgãos fiscalizadores para o controle da poluição industrial, visando a eficiência na aplicação de sanções e multas administrativas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, direcionando a fiscalização de atividades com potencial poluidor ou degradador.