A alternativa correta destaca o objetivo principal do Programa, que é promover a equidade em diversas dimensões nas relações sociais e de trabalho, conforme o texto. A segunda opção foca em punições, que não é o objetivo central. A terceira distorce o público-alvo. A quarta ignora a diversidade. A quinta introduz cotas, não mencionadas.
Art. 1º Instituir o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, com o objetivo de afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho. <br> Parágrafo único. Este Programa é destinado a magistrados(as), servidores(as), trabalhadores(as) terceirizados(as), estagiários(as), aprendizes e, no que couber, aos demais usuários da Justiça do Trabalho (jurisdicionados(as), advogados(as), estudantes etc).