Decreto Distrital nº 42.872/2021 - Plano DF Social

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Questão 1 de 15
QLEG-0500865 05/08/2026
  1. Distrito Federal
  2. Decreto Distrital nº 42.872/2021 - Plano DF Social
  3. Capítulo I - Disposições Preliminares
De acordo com as disposições preliminares do Decreto em análise, qual é a finalidade principal e o público-alvo do Plano DF Social?
A) Criar um sistema de transferência direta de renda para trabalhadores informais atingidos por calamidades públicas no DF.
B) Instituir um programa de fomento voltado à capacitação de jovens profissionais em vulnerabilidade social na região Centro-Oeste.
C) Regulamentar a iniciativa que é voltada ao amparo de núcleos familiares de baixa renda estabelecidos no território do Distrito Federal.
D) Regulamentar o plano de amparo a microempreendedores individuais com faturamento reduzido e residentes no Distrito Federal.
E) Estabelecer diretrizes para a concessão de crédito subsidiado a famílias em situação de extrema pobreza em âmbito nacional.