Resolução CONAMA nº 237/1997 (Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental)

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Questão 1 de 20
QLEG-0281402 11/01/2026
  1. Federal
  2. Resolução CONAMA nº 237/1997 - Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental
  3. Todos os artigos

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Documento formal que atesta a conformidade de um projeto com as normas ambientais, permitindo sua execução e posterior funcionamento sob supervisão contínua.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Conjunto de estudos que abordam os aspectos ambientais referentes à localização, instalação e operação de um empreendimento, servindo como base para a análise da licença solicitada.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Avaliação sistemática dos impactos ambientais de uma atividade, focando na sua viabilidade e nos riscos associados à saúde e ao ecossistema local.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Ato administrativo que estabelece as condições e medidas de controle ambiental que o empreendedor deve seguir para localizar e operar atividades que utilizem recursos ambientais ou causem degradação.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental, observando as disposições legais e normas técnicas.