Decreto Federal nº 11.786/2023 (Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola)

A) Comunidades quilombolas com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência à opressão, conforme o Decreto nº 4.887, de 2003.

B) Grupos sociais que buscam reconhecimento territorial baseado em critérios de ocupação recente, priorizando a gestão ambiental sem referências à ancestralidade.

C) Organizações não governamentais que apoiam comunidades em áreas rurais, sem necessidade de vínculos históricos específicos, buscando o desenvolvimento socioeconômico de forma geral.

D) Populações tradicionais urbanas e rurais, com foco em práticas de sustentabilidade, sem necessidade de comprovação de ancestralidade, seguindo as diretrizes gerais de políticas ambientais.

E) Associações de moradores de áreas rurais que desejam implementar projetos de sustentabilidade, desde que sigam as diretrizes de desenvolvimento local, independentemente de sua origem étnica.