Lei Complementar Federal nº 35/1979 (LOMAN)

Questões adicionadas em 12/11/2026
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Questão 1 de 20
QLEG-0647004 12/11/2026
  1. Federal
  2. Lei Complementar Federal nº 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN)
  3. TÍTULO I - Do Poder Judiciário
  4. CAPÍTULO I - Dos Órgãos do Poder Judiciário
A repartição orgânica do Poder Judiciário, na sistemática da legislação de organização da magistratura, compreende
A) Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional da Magistratura, Tribunal Federal de Recursos e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Militares, Eleitorais, do Trabalho e Estaduais, além do Tribunal e Juízes do Distrito Federal e dos Territórios.
B) Supremo Tribunal Federal, Tribunal Federal de Recursos, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
C) Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional da Magistratura, Tribunal de Contas da União, Tribunais e Juízes Militares, Eleitorais, do Trabalho e Estaduais.
D) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Federal de Recursos, Tribunais e Juízes Militares, Eleitorais, do Trabalho e Estaduais.
E) Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais e Juízes Militares, Eleitorais, do Trabalho e Estaduais.