Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Questões atualizadas em 24/12/2025
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Questão 1 de 25
QLEG-0037977 16/04/2025
  1. Rio Grande do Sul
  2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
  3. Título I - Dos Princípios Fundamentais
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual princípio rege a relação do Estado com a República Federativa do Brasil?
A) A integração do Estado à República pode ser dissolvida por decisão da Assembleia Legislativa.
B) O Estado proclama princípios próprios, independentemente dos consagrados pela Constituição Federal.
C) O Estado adota apenas os direitos coletivos e sociais, deixando os individuais a cargo dos Municípios.
D) O Estado possui soberania plena, exercendo autonomia sem vínculo com a Constituição Federal.
E) O Estado integra, de forma indissolúvel, a República, adotando princípios fundamentais e direitos consagrados pela Constituição Federal.