Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

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Questão 1 de 25

                    

A) O Estado adota apenas os direitos coletivos e sociais, deixando os individuais a cargo dos Municípios.
B) O Estado possui soberania plena, exercendo autonomia sem vínculo com a Constituição Federal.
C) O Estado integra, de forma indissolúvel, a República, adotando princípios fundamentais e direitos consagrados pela Constituição Federal.
D) O Estado proclama princípios próprios, independentemente dos consagrados pela Constituição Federal.
E) A integração do Estado à República pode ser dissolvida por decisão da Assembleia Legislativa.