Lei Estadual nº 6.174/1970 (Regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná) p/ SESA/PR

A) É a função temporária que pode ser exercida por qualquer pessoa que preencha os requisitos de habilitação profissional, sem vínculo efetivo.

B) É a posição de liderança dentro da estrutura administrativa, definida por decreto e remunerada por gratificação, sem necessidade de provimento efetivo.

C) É a designação para uma atividade específica que, devido à sua complexidade, exige conhecimentos técnicos e experiência, com remuneração adicional.

D) É o conjunto de tarefas e encargos que o servidor pode assumir em caráter excepcional, para atender a demandas urgentes da administração pública.

E) É o conjunto de atribuições e responsabilidades atribuídas a um funcionário, caracterizado por criação legal, denominação específica, número determinado e remuneração pelo Estado.