Lei Federal nº 10.357/2001 (Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos)

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Questão 1 de 15

Uma empresa química deseja comercializar produtos que podem ser usados na produção de entorpecentes.

Com base na Lei nº 10.357/2001, é correto afirmar que essa atividade está sujeita a:

A) Controle e fiscalização

B) Isenção de controle

C) Autorização judicial

D) Apenas monitoramento

E) Registro municipal

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Lei Federal nº 10.357/2001 (Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos)

Questão 1 de 15

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