Resolução ALEPA nº 08/2012 (Regimento Interno da Coordenadoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará)

Questões adicionadas em 31/10/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0539716 31/10/2026
  1. Pará
  2. Resolução ALEPA nº 08/2012 - Regimento Interno da Coordenadoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
  3. Título I - Da Coordenadoria Técnico-Legislativa
  4. Capítulo I - Da Composição
A respeito da natureza orgânica e da subordinação hierárquica da Coordenadoria Técnico-Legislativa da ALEPA, assinale a opção correta:
A) Consiste em comissão parlamentar temporária subordinada diretamente ao Colégio de Líderes partidários
B) Trata-se de departamento autárquico subordinado administrativamente à Procuradoria-Geral do Estado
C) Configura fundação pública com personalidade jurídica própria e autonomia orçamentária plena
D) Constitui órgão colegiado de assessoramento superior subordinado diretamente à Presidência da ALEPA
E) Representa assessoria individualizada subordinada ao Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Casa