Lei Municipal nº 14.794/2016 (Proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba, CMPC e FUNPAC)

Questões adicionadas em 15/11/2026
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Questão 1 de 20
Um conjunto de bens materiais e imateriais, públicos e privados, serve de referência à identidade e à memória dos grupos que formaram a sociedade local. Para que esse conjunto integre o patrimônio cultural do Município, exige-se que
A) sua preservação e proteção sejam de interesse público, considerados os bens isoladamente ou em conjunto
B) os bens tenham valor de mercado apurado em avaliação oficial
C) exista destinação turística definida em plano municipal de desenvolvimento
D) os bens pertençam ao poder público municipal e estejam inscritos em livro próprio
E) haja prévio tombamento pelo órgão federal de proteção ao patrimônio