Decreto Federal nº 30.822/1952 (Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio)

Explicação:

A alternativa correta corresponde à alínea b do Artigo II, que define lesão grave à integridade física ou mental como ato de genocídio. A primeira alternativa incorreta menciona assimilação cultural, não listada no artigo. A segunda sugere restrição educacional, que não consta. A terceira refere-se a atividades políticas, fora do escopo. A quarta menciona mobilidade geográfica, não prevista no texto.