Lei Federal nº 14.786/2023 (Protocolo “Não é Não")

Concursos
Estatísticas
Filtros do Bloco de Questões
Faça login e assine para usar o filtro de questões.
Exibe apenas questões respondidas com suas marcações (corretas/incorretas), explicações e anotações das alternativas para facilitar a revisão.
Exibindo todas as questões
Questão 1 de 15
QLEG-0107419 10/06/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 14.786/2023 - Protocolo “Não é Não"
  3. Todos os artigos

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Determina a obrigatoriedade de acompanhamento feminino em eventos com venda de bebida alcoólica para assegurar a proteção contra a violência.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Promove a conscientização sobre a violência de gênero, desenvolvendo campanhas educativas para que as mulheres reportem agressões em qualquer ambiente.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Institui o protocolo "Não é Não" para regulamentar a entrada de mulheres em casas noturnas e espetáculos, priorizando a segurança feminina nesses locais.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                Cria o protocolo "Não é Não" para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, além de instituir o selo "Não é Não - Mulheres Seguras".
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                Define diretrizes para a criação de ambientes restritos a mulheres, visando coibir situações de desconforto e agressão em espaços públicos.