Lei Federal nº 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social)

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Questão 1 de 25
QLEG-0124902 05/07/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
  3. Título I - Da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social
A Previdência Social, por meio de contribuições, visa assegurar meios de manutenção aos seus beneficiários.

Quais motivos justificam essa assistência?
A) Incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
B) Aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade, exclusivamente.
C) Exclusivamente por tempo de serviço e idade, considerando as contribuições previdenciárias.
D) Doença, invalidez e velhice, com foco na proteção contra eventos naturais, excluindo fatores sociais.
E) Qualquer situação de carência financeira, desde que comprovada a vulnerabilidade, sem distinção de causa.