Resolução ALEPA nº 03/2007 (Ouvidoria Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará)

Questões adicionadas em 31/10/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0539092 31/10/2026
  1. Pará
  2. Resolução ALEPA nº 03/2007 - Ouvidoria Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
  3. Todos os artigos
O órgão de representação e acolhimento instituído no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações denomina-se:
A) Comissão Interventora de Defesa e Reparação Financeira.
B) Junta Disciplinar de Combate a Delitos Raciais e Penais.
C) Secretaria Extraordinária de Regulação de Opinião Pública.
D) Juizado Especial Conciliatório das Demandas Indígenas.
E) Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.