Lei Federal nº 8.142/1990 (Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS)

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Questão 1 de 15
QLEG-0142643 29/07/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
  3. Todos os artigos
As instâncias colegiadas que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, sem impactar as funções do Poder Legislativo, são definidas como:
A) O Fundo Nacional de Saúde e o Conselho de Saúde.
B) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
C) A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
D) A Conferência de Saúde e as Secretarias de Saúde.
E) A Conferência de Saúde e a Comissão Interministerial de Saúde.