Resolução ALEPA nº 03/2021 (Rede Estadual de Ouvidorias Legislativas do Estado do Pará)

Questões adicionadas em 31/10/2026

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Questão 1 de 15

A articulação interinstitucional entre os parlamentos estadual e municipais visa conferir maior resolutividade às manifestações da cidadania e aperfeiçoar os serviços públicos. No âmbito estadual paraense, a Rede Estadual de Ouvidorias Legislativas é formalmente composta:

A) Exclusivamente pelas ouvidorias de concessionárias privadas de telefonia móvel

B) Pela defensoria pública geral e delegacias de polícia de trânsito

C) Pela Ouvidoria da Assembleia Legislativa e Ouvidorias das Câmaras Municipais aderentes

D) Por conselhos tutelares e comitês de bairro sem participação do parlamento

E) Apenas pelas ouvidorias do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas

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Resolução ALEPA nº 03/2021 (Rede Estadual de Ouvidorias Legislativas do Estado do Pará)

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