Resolução ALEPA nº 02/2021 (Programa FORMA ALEPA/ELEPA ITINERANTE do Estado do Pará)

Questões adicionadas em 31/10/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0539056 31/10/2026
  1. Pará
  2. Resolução ALEPA nº 02/2021 - Programa FORMA ALEPA/ELEPA ITINERANTE do Estado do Pará
  3. Todos os artigos
O Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo denominado FORMA ALEPA/ELEPA ITINERANTE é expressamente coordenado pelo seguinte órgão institucional:
A) Escola do Legislativo do Estado do Pará.
B) Conselho Estadual de Educação e Cultura.
C) Comissão Permanente de Constituição e Justiça.
D) Tribunal de Contas dos Municípios do Estado.
E) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.