Resolução ALEPA nº 05/1993 (Gratificação de Dedicação Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará)

Questões adicionadas em 31/10/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0539698 31/10/2026
  1. Pará
  2. Resolução ALEPA nº 05/1993 - Gratificação de Dedicação Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
  3. Todos os artigos
Em consonância com a reorganização das vantagens pecuniárias dos servidores do Poder Legislativo, a Gratificação de Dedicação Legislativa atribuída aos cargos dos grupos PL.NS.081 a 094, PL.AL.071, PL.AL.072, PL.AL.101 a 105 e DAS 200 foi fixada no seguinte percentual e termo inicial:
A) Setenta e cinco por cento a partir de primeiro de janeiro de 1993.
B) Sessenta por cento a partir de primeiro de fevereiro de 1993.
C) Cinquenta por cento a partir de primeiro de abril de 1993.
D) Quarenta por cento a partir de primeiro de janeiro de 1993.
E) Cinquenta por cento a partir de primeiro de janeiro de 1993.