Resolução CONTRAN nº 964/2022 (Dispõe sobre o uso obrigatório de air bag em veículos)

Questões adicionadas em 02/11/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0559730 01/11/2026
  1. Federal
  2. Resolução CONTRAN nº 964/2022 - Dispõe sobre o uso obrigatório de air bag em veículos
  3. Todos os artigos
A obrigatoriedade do equipamento suplementar de segurança passiva na parte frontal alcança:
A) o condutor de veículos de transporte coletivo de grande porte, com lotação superior a vinte lugares.
B) os passageiros do banco traseiro dos veículos destinados ao transporte de carga.
C) o condutor de veículos de passageiros, com proteção facultativa ao passageiro.
D) o condutor e o passageiro do assento dianteiro dos veículos das categorias M1 e N1.
E) todos os ocupantes, inclusive os do banco traseiro, de veículos de qualquer categoria.