Resolução CONTRAN nº 339/2010 (Permite anotar contratos de comodato e aluguel no Renavam)

Questões adicionadas em 02/11/2026

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Questão 1 de 15

Sobre a anotação de contratos possessórios junto ao cadastro nacional de veículos, assinale a afirmativa correta.

A) Restringe-se aos contratos vinculados a financiamento, por exigência de controle do gravame.

B) Produz transferência imediata da propriedade ao possuidor anotado.

C) Alcança qualquer contrato, inclusive a compra e venda com reserva de domínio.

D) Depende de autorização judicial prévia para ser lançada no cadastro.

E) Abrange comodato e aluguel ou arrendamento não vinculados a financiamento, sem alterar a titularidade do veículo.

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Resolução CONTRAN nº 339/2010 (Permite anotar contratos de comodato e aluguel no Renavam)

Questão 1 de 15

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