Resolução ALEPA nº 04/1993 (Regimento Interno da Consultoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará)

Questões adicionadas em 31/10/2026

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Questão 1 de 15

O aperfeiçoamento da atividade legiferante e o assessoramento técnico a parlamentares e órgãos diretivos demandam estruturas especializadas de consulta. Na organização interna do Poder Legislativo estadual, a Consultoria Técnica acha-se formalmente subordinada:

A) Ao Tribunal de Justiça em convênio de cooperação técnica

B) Ao Colégio de Líderes das Bancadas de Oposição

C) Ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

D) À Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

E) À Presidência do Poder Legislativo

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Resolução ALEPA nº 04/1993 (Regimento Interno da Consultoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará)

Questão 1 de 15

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