Lei Federal nº 9.609/1998 (Proteção da propriedade intelectual de programa de computador)

A) Compreende a representação gráfica de algoritmos complexos, utilizável em qualquer tipo de máquina, independentemente de sua tecnologia, para gestão de dados secundários.

B) É uma expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, presente em suporte físico diverso, de uso indispensável em máquinas automáticas de tratamento da informação ou equipamentos periféricos baseados em técnica digital ou análoga, para operar de maneira e com propósitos predeterminados.

C) Consiste em instruções exclusivamente em linguagem codificada, armazenadas em memória volátil, empregado para controlar dispositivos eletroeletrônicos que não exigem tratamento de informação.

D) É uma série de comandos em linguagem de alto nível, implementados apenas em sistemas operacionais, para a execução de tarefas genéricas sem finalidade específica.

E) Refere-se a um conjunto de dados e informações estruturadas para fins de armazenamento em nuvem, não necessitando de suporte físico para sua existência ou funcionamento.