Decreto Municipal nº 27.731/2016 (Regimento da Guarda Civil Municipal de Salvador/BA)

Questões adicionadas em 25/10/2026
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Questão 1 de 15
Considerando o processo histórico de criação e reorganização normativa da Guarda Civil Municipal do Salvador, assinale o ato legal que integra essa evolução institucional.
A) A reorganização formal promovida por meio dos preceitos estabelecidos na Lei nº 9.070, de 04 de julho de 2016.
B) A reorganização formal promovida por meio dos preceitos estabelecidos na Lei nº 9.570, de 04 de julho de 2018.
C) A reorganização formal promovida por meio dos preceitos estabelecidos na Lei nº 7.970, de 24 de julho de 2015.
D) A reorganização formal promovida por meio dos preceitos estabelecidos na Lei nº 9.870, de 14 de julho de 2016.
E) A reorganização formal promovida por meio dos preceitos estabelecidos na Lei nº 8.070, de 04 de junho de 2014.