Lei Complementar Estadual nº 801/2022 (Promoção das Praças Militares Estaduais de Santa Catarina)

Questões adicionadas em 27/10/2026
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Questão 1 de 15
Acerca do propósito geral e dos princípios norteadores do acesso na hierarquia militar estadual, assinale a opção congruente com a legislação de regência.
A) Assegura ascensão funcional às praças ativas por meio de promoção estruturada de modo automático, contínuo e preferencial.
B) Assegura ascensão funcional às praças ativas por meio de promoção estruturada de modo irrestrito, simultâneo e definitivo.
C) Assegura ascensão funcional às praças ativas por meio de promoção estruturada de modo eletivo, facultativo e discricionário.
D) Assegura ascensão funcional às praças ativas por meio de promoção estruturada de modo seletivo, gradual e sucessivo.
E) Assegura ascensão funcional às praças ativas por meio de promoção estruturada de modo pontual, cumulativo e facultativo.