Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de diretrizes e bases da educação - LDB)

A) Fundamentalmente através do trabalho organizado e das manifestações artísticas reconhecidas, excluindo experiências informais.

B) Prioritariamente no ambiente escolar, complementado pelas interações sociais mais formais e pelos centros de pesquisa tecnológica.

C) Na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e também nas instituições de ensino e pesquisa, além de movimentos sociais e culturais.

D) Nos movimentos sociais organizados, nas organizações da sociedade civil e em contextos de pesquisa aplicada, com menor ênfase na vida cotidiana.

E) Em espaços institucionais como escolas e universidades, com foco limitado ao ensino formal e à transmissão de conhecimento técnico.