Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de diretrizes e bases da educação - LDB)

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Questão 1 de 25
QLEG-0205315 20/11/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de diretrizes e bases da educação (LDB)
  3. Título I - Da Educação

                    
                    
                    

                                                                                                                    

                                    

                                        
                                                                                    A)
                                                                                
                                    

                                

                                                                                                                                                

                                    

                                        
                                                                                    B)
                                                                                
                                    

                                

                                                                                                                                                

                                    

                                        
                                                                                    C)
                                                                                
                                    

                                

                                                                                                                                                

                                    

                                        
                                                                                    D)
                                                                                
                                    

                                

                                                                                                                                                

                                    

                                        
                                                                                    E)