Constituição do Estado do Piauí

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Questão 1 de 25
QLEG-0212936 22/11/2025
  1. Piauí
  2. Constituição do Estado do Piauí
  3. Título I - Dos Princípios Fundamentais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                O Estado do Piauí integra a República Federativa do Brasil, mas sua autonomia é restrita e sujeita à validação da Constituição Federal para todas as leis que adotar.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                O Estado do Piauí, ao integrar a República, estabelece suas leis de forma independente, sem necessidade de observância direta dos princípios da Constituição Federal em alguns casos.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                O Estado do Piauí integra a República Federativa do Brasil, possuindo autonomia, e é regido por sua Constituição e leis locais, observando os princípios da Constituição Federal.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                O Estado do Piauí integra a República Federativa do Brasil e é regido principalmente pela Constituição Federal, com a Constituição Estadual atuando de forma complementar em pontos específicos.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                A autonomia político-administrativa do Estado do Piauí permite que suas leis locais prevaleçam sobre a Constituição Federal em diversas matérias.