Portaria GP.TRT4 nº 4.573/2023 (Institui o Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região)

Questões adicionadas em 06/11/2026

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Questão 1 de 20

O código de conduta institucional foi estruturado com objetivos e finalidades que consistem em

A) criar estrutura de ouvidoria destinada a receber manifestações de usuários dos serviços

B) substituir os códigos de ética específicos aplicáveis em razão do cargo ou da função exercida

C) instituir regime disciplinar próprio, com sanções aplicáveis aos agentes vinculados ao tribunal

D) converter valores institucionais em parâmetros de conduta e em critério de apuração de desvios no âmbito do tribunal

E) fixar metas de desempenho individual vinculadas à avaliação periódica dos agentes públicos

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Portaria GP.TRT4 nº 4.573/2023 (Institui o Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região)

Questão 1 de 20

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