Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul)

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Questão 1 de 25
QLEG-0027888 25/03/2025
  1. Rio Grande do Sul
  2. Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 - Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul
  3. Disposições Iniciais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                A atuação de João é regida pela hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do Governador do Estado.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                João tem autonomia total para definir as regras da operação, independentemente de qualquer autoridade superior.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                A atuação de João segue ordens diretas do Exército Brasileiro, sem interferência do governo estadual.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                João deve organizar a operação com base em decisões consensuais entre os integrantes, sem hierarquia definida.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                A operação deve ser planejada sob comando exclusivo do Ministério da Justiça, sem subordinação estadual.