Constituição do Estado de São Paulo

Estatísticas
Legis+ Logo
Filtros do Bloco de Questões
Faça login e assine para usar o filtro de questões.
Exibe apenas questões respondidas com suas marcações (corretas/incorretas), explicações e anotações das alternativas para facilitar a revisão.
Exibindo todas as questões
Questão 1 de 25
QLEG-0260016 06/01/2026
  1. São Paulo
  2. Constituição do Estado de São Paulo
  3. Título I - Dos Fundamentos do Estado
Sobre o Estado de São Paulo e suas competências no âmbito da República Federativa do Brasil, qual afirmação está em conformidade com o texto constitucional?
A) O Estado atua com competências que são suplementares às da Constituição Federal, sendo as primárias de sua própria definição.
B) O Estado detém competências próprias, sem qualquer limitação imposta pela Constituição Federal.
C) O Estado exerce as competências que não lhe são vedadas pela Constituição Federal, atuando como parte integrante da República.
D) As competências do Estado são subsidiárias e podem ser delegadas pela Constituição Federal, conforme cada caso.
E) O Estado de São Paulo define suas competências em sua Constituição, sem necessidade de observar as vedações federais.