Constituição do Estado de São Paulo

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Questão 1 de 25
QLEG-0260016 06/01/2026
  1. São Paulo
  2. Constituição do Estado de São Paulo
  3. Título I - Dos Fundamentos do Estado

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                As competências do Estado são subsidiárias e podem ser delegadas pela Constituição Federal, conforme cada caso.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                O Estado detém competências próprias, sem qualquer limitação imposta pela Constituição Federal.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                O Estado atua com competências que são suplementares às da Constituição Federal, sendo as primárias de sua própria definição.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                O Estado exerce as competências que não lhe são vedadas pela Constituição Federal, atuando como parte integrante da República.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                O Estado de São Paulo define suas competências em sua Constituição, sem necessidade de observar as vedações federais.