Resolução ALEPA nº 04/2019 (Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará)

Questões adicionadas em 31/10/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0539656 31/10/2026
  1. Pará
  2. Resolução ALEPA nº 04/2019 - Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
  3. Todos os artigos
No âmbito da estrutura institucional do Poder Legislativo do Estado do Pará, foi formalmente criada a:
A) Corregedoria Geral de Proteção aos Animais.
B) Delegacia Especializada de Delitos de Imprensa.
C) Comissão Interfederativa dos Municípios Mineradores.
D) Procuradoria Especial da Mulher.
E) Ouvidoria Extraordinária dos Servidores Civis.