Lei Municipal nº 1.656/1958 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba/PR)

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Questão 1 de 25
QLEG-0268938 07/01/2026
  1. Curitiba/PR
  2. Lei Municipal nº 1.656/1958 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba/PR
  3. Título I - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais
  4. Capítulo Único - Do Cargos Públicos
Qual característica define a pessoa que ocupa um cargo público no contexto do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais?
A) Servidor público em exercício de suas atribuições estatutárias.
B) Pessoa legalmente investida em cargo público.
C) Indivíduo atuante em função pública remunerada pelo erário municipal.
D) Agente público com vínculo empregatício de natureza contratual.
E) Cidadão designado para desempenhar serviço de caráter público.