Resolução ALERJ nº 590/1994 (Plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)

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Questão 1 de 20
QLEG-0272083 08/01/2026
  1. Rio de Janeiro
  2. Resolução ALERJ nº 590/1994 - Plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
  3. Capítulo I - Das Disposições Preliminares

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                A instituição do Plano de Carreira baseia-se nos artigos 81 e 98, inciso II, da Constituição do Estado.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                A estruturação do Plano de Carreira tem origem nos artigos 84 e 96, inciso V, da Constituição Estadual.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                A criação do Plano de Carreira fundamenta-se nos artigos 83 e 100, inciso III, da Constituição Estadual.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                A elaboração do Plano de Carreira apoia-se nos artigos 80 e 97, inciso IV, da Constituição do Estado.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                A instituição do Plano de Carreira tem base nos artigos 82 e 99, inciso I, da Constituição Estadual.