Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Questões adicionadas em 06/11/2026
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Questão 1 de 25
QLEG-0622386 06/11/2026
  1. Federal
  2. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
  3. Título I – Do tribunal
  4. Capítulo I – Disposições Preliminares
A estrutura da Justiça do Trabalho na 4ª Região compreende:
A) a Presidência, a Corregedoria Regional e a Ouvidoria, com atribuição jurisdicional plena.
B) o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e as Varas do Trabalho.
C) o Tribunal Regional do Trabalho e os Juízes do Trabalho, na condição de órgãos dessa organização judiciária.
D) os Desembargadores do Trabalho e os Juízes de Direito investidos na competência trabalhista.
E) o Tribunal Pleno, o Órgão Especial e as Seções Especializadas, como órgãos de primeiro e segundo graus.