Lei Complementar Estadual nº 190/2014 (Organização, composição e funcionamento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul)

Questões adicionadas em 26/08/2026
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Questão 1 de 20
QLEG-0508907 25/08/2026
  1. Mato Grosso do Sul
  2. Lei Complementar Estadual nº 190/2014 - Organização, composição e funcionamento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
  3. Título I - Das Generalidades
  4. Capítulo I - Da Destinação, Missões e Subordinação
No que concerne à destinação, subordinação e princípios da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, assinale a opção que descreve seus fundamentos normativos.
A) Constitui órgão suplementar de ordem pública estadual, força integrante da segurança federal, alicerçada na hierarquia e disciplina, incumbida do patrulhamento sigiloso.
B) Constitui agrupamento permanente de segurança pública, força independente de defesa nacional, alicerçada na autoridade técnica, incumbida da custódia prisional.
C) Constitui corporação temporária e de regime especial, força autônoma e reserva da União, alicerçada no mérito e antiguidade, incumbida do policiamento investigativo.
D) Constitui instituição civil de proteção comunitária, força auxiliar das Forças Armadas, alicerçada na hierarquia e disciplina, incumbida de perícias e apurações.
E) Constitui instituição permanente e regular, força auxiliar e reserva do Exército, alicerçada na hierarquia e disciplina, incumbida da polícia ostensiva e preventiva.