Resolução CONTRAN nº 764/2018 (Estabelece método de ensaio da pressão sonora da buzina)

A) fixar prazos e condições para o licenciamento anual dos veículos.

B) estabelecer as penalidades aplicáveis ao condutor que aciona a buzina de forma prolongada.

C) regular a instalação de sinalização luminosa intermitente em veículos de emergência.

D) fixar o procedimento de ensaio que permite medir a pressão sonora e compará-la com limites predefinidos.

E) definir requisitos de emissão de gases pelo sistema de escapamento.