Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)

Questões adicionadas em 19/08/2026
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Questão 1 de 15
QLEG-0506859 18/08/2026
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
  3. Todos os artigos
Nos termos da legislação que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação, quais são as hipóteses expressamente protegidas pelo diploma legal?
A) Discriminação ou preconceito decorrente de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
B) Discriminação decorrente de cor, classe social, procedência política, etnia ou convicção moral.
C) Discriminação decorrente de etnia, credo filosófico, faixa etária, gênero ou origem territorial.
D) Discriminação decorrente de raça, orientação sexual, gênero, religião ou procedência regional.
E) Discriminação decorrente de raça, nacionalidade estrangeira, filiação partidária ou religião.