Lei Federal nº 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas - Meio Ambiente)

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Questão 1 de 20
QLEG-0020136 08/03/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 9.605/1998 - Sanções Penais e Administrativas (Meio Ambiente)
  3. Capítulo I - Disposições Gerais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                A responsabilidade do gerente depende exclusivamente de sua posição hierárquica na empresa.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                O gerente só poderia ser responsabilizado se tivesse dado ordem expressa para o descarte irregular.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                A responsabilidade do gerente se limita a uma advertência administrativa, sem consequências penais.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                O gerente não pode ser responsabilizado, pois não foi ele quem praticou diretamente o ato de descarte irregular.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                O gerente pode ser responsabilizado penalmente, na medida de sua culpabilidade, por não ter impedido a prática do crime ambiental quando podia agir para evitá-la.