O texto proíbe privar um povo de seus meios de subsistência, mesmo por razões econômicas. <br>
Artigo 1º, 2 - Para a consecução de seus objetivos, todos os povos podem dispor livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais [...]. Em caso algum, poderá um povo ser privado de seus próprios meios de subsistência. <br>