Constituição do Estado de São Paulo p/ SES/SP

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Questão 1 de 15
QLEG-0260715 06/01/2026
  1. São Paulo
  2. Constituição do Estado de São Paulo
  3. Título III - Da Organização do Estado
  4. Capítulo I - Da Administração Pública
  5. Seção I - Disposições Gerais

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                As entidades podem analisar a pertinência da solicitação, prestando o apoio conforme sua disponibilidade e recursos internos limitados.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                As entidades devem prestar o apoio especializado demandado ao Ministério Público, em conformidade com as normas administrativas e legais vigentes.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                As entidades têm a prerrogativa de recusar a assistência, caso a demanda não esteja diretamente relacionada às suas prioridades de pesquisa e ensino.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                A universidade tem autonomia para decidir sobre a colaboração, enquanto o laboratório subvencionado deve seguir as diretrizes estaduais para a colaboração.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                O apoio técnico e científico é facultativo para ambas as entidades, sendo necessário um convênio específico para formalizar a colaboração com o Ministério Público.