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Questão 9 de 10
QLEG-79609
30/05/2025
Federal
Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
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Explicação:
A afirmação está incorreta. O parágrafo único do Art. 2º-A prevê que a pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas, e não triplicada. O aumento é fixo em metade da pena base.<br>
Art. 2º-A [...]<br>Parágrafo único. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas. (Incluído pela Lei nº 14.532, de 2023)<br>
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Atalhos de Teclado e Funcionalidades
Atalhos de Teclado:
Alternativa A: Tecla A ou 1
Alternativa B: Tecla B ou 2
Alternativa C: Tecla C ou 3
Alternativa D: Tecla D ou 4
Alternativa E: Tecla E ou 5
Responder: Tecla R ou Enter
Explicação: Tecla X ou ,
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Próxima questão: Seta para direita
Próxima não resolvida: Tecla N
Próxima aleatória não resolvida: Tecla M
Pular para o artigo anterior: Tecla O
Pular para o próximo artigo: Tecla P
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