Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

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Questão 1 de 25
QLEG-0087206 24/12/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  3. Título I - Disposições Preliminares
  4. Capítulo Único

                    



    
        
    

    

        
                    A)
                Na Constituição Federal, que detalha todos os direitos de pessoas com mais de sessenta anos.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    B)
                Em uma legislação específica para idosos com doenças crônicas.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    C)
                Em normativas de saúde suplementar que estabelecem a idade mínima.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    D)
                No Código Civil, que abrange as disposições gerais para todas as idades.
        
        
        
        
        
    

    
    
    


    

    

        
                    E)
                No Estatuto da Pessoa Idosa, que se destina a regulamentar os direitos de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.