Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

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Questão 1 de 25
QLEG-0087206 04/06/2025
  1. Federal
  2. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  3. Título I - Disposições Preliminares
  4. Capítulo Único

                    
                    
                    

                                                                                                                    

                                    

                                        
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                                                                                    B)
                                                                                
                                    

                                

                                                                                                                                                

                                    

                                        
                                                                                    C)
                                                                                
                                    

                                

                                                                                                                                                

                                    

                                        
                                                                                    D)
                                                                                
                                    

                                

                                                                                                                                                

                                    

                                        
                                                                                    E)