Decreto Federal nº 7.037/09 (Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3)

Concursos
Estatísticas
Filtros do Bloco de Questões
Faça login e assine para usar o filtro de questões.
Exibe apenas questões respondidas com suas marcações (corretas/incorretas), explicações e anotações das alternativas para facilitar a revisão.
Exibindo todas as questões
Questão 1 de 25
QLEG-0009799 18/02/2025
  1. Federal
  2. Decreto Federal nº 7.037/09 - Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3
  3. Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil
Em relação ao controle social das políticas públicas em Direitos Humanos, qual é a proposta de criação institucional junto ao Poder Legislativo?
A) Conselho Interministerial dos Direitos Humanos, subordinado ao Poder Executivo
B) Conselho Brasileiro dos Direitos Humanos, com participação exclusiva da sociedade civil
C) Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com recursos humanos, materiais e orçamentários, credenciado junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas
D) Conselho Superior dos Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Justiça
E) Conselho Federal dos Direitos Humanos, com autonomia administrativa e financeira